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ESTADO

Tocantins terá recurso de 400 mil dólares para investimento em projeto de agrofloresta

11/10/17 14:03 | Atualizado em: 11/10/17 14:03

A Reunião Anual do GCF (sigla em inglês para a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas) rendeu bons frutos para o Tocantins. Estado membro da organização, o Tocantins esteve presente ao evento com as participações da vice-governadora Claudia Lelis, e da secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira. Realizado entre 25 e 29 de setembro, em Balikpapan, na Indonésia, o encontro teve como destaque a deliberação sobre a aplicação de parte da doação do Governo da Noruega para o GCF, no valor total de U$ 25 milhões, cujo montante inicial para cada estado será de U$ 400 mil. O Tocantins deve utilizar o recurso para implantação do projeto de agrofloresta Campo Sustentável.

Durante a reunião, foi anunciado que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi selecionado para gerenciar e implementar o compromisso e será o responsável geral. O PNUD é vinculado à ONU e será o parceiro financeiro que intermediará o repasse do recurso aos estados-membros, por meio de normativas ainda a serem definidas.

O objetivo do compromisso da Noruega é apoiar estados e províncias de florestas tropicais inovadores do GCF a desenvolver ou atualizar estratégias jurisdicionais de REDD + (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e desenvolvimento de baixa emissão, catalisando oportunidades de financiamento transformadoras. Isso será feito por meio da Janela de Oportunidade para o Financiamento de Estratégias Jurisdicionais e Planos de Investimento do GCF; da Janela de Oportunidade para o Financiamento de Inovação GCF e de Processos Regionais do GCF.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que será a gestora, deve utilizar os U$ 400 mil para alcançar o impacto esperado no projeto Campo Sustentável, que irá reduzir o desmatamento impulsionado por commodities, lançando uma Estratégia de Commodities Sustentáveis. A expectativa é de que o Tocantins tenha acesso ao recurso ainda no primeiro trimestre de 2018.

Além deste montante, o Tocantins também deve aderir à segunda Janela de Oportunidades, cujas normativas serão divulgadas em 2018, que disponibilizará investimento de no mínimo U$ 500 mil para projetos de inovação do GCF.

Presente em um painel fechado para governadores e embaixadores, representando o Tocantins e o Brasil na ocasião, a vice-governadora Claudia Lelis defendeu que os estados pudessem apresentar projetos que condizem com suas realidades. “A defesa da vice-governadora foi acatada pelo GCF, já que reflete uma preocupação importante de enquadramento das propostas dos estados, de uma forma que não restrinja o recurso a questões muitas vezes não prioritárias para cada região”, destacou a secretária Meire Carreira.

Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Semarh, elaborou e deve apresentar, ao GCF, até o final do ano, o projeto batizado de Campo Sustentável - Implementando uma Estratégia de Produtos Sustentáveis no Tocantins. Inserido no Programa Jurisdicional de Estado REDD+ , ele propõe aumentar a produtividade de terras degradadas por meio de sistemas de produção sustentáveis, como a Integração de Cultivos, Pecuária e Florestas (ICLF), produzindo commodities livres de desmatamento (carne bovina, milho, soja, madeira); e conservar a vegetação nativa remanescente nas fazendas participantes e recompensá-las por meio da partilha dos benefícios do valor do carbono do desmatamento evitado, por meio de pagamentos por serviços ecossistêmicos.

REDD+

REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal.

GCF

O GCF é uma colaboração entre 38 estados e províncias de diversos países do mundo que estão trabalhando para reduzir o desmatamento tropical no planeta por meio do desenvolvimento de programas jurisdicionais de alta qualidade para estabelecer práticas de baixas emissões, que sejam economicamente sustentáveis e visem a melhoria do modo de vida das comunidades florestais. Na Reunião Anual, foram aprovados como novos membros Oaxaca (México), Pastaza (Equador) e Roraima, o 9° estado brasileiro a integrar a Força-tarefa.