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AUDIÊNCIA PÚBLICA

AL-TO quer audiência pública para debater projeto de transposição do Rio Tocantins

30/11/17 16:33 | Atualizado em: 30/11/17 17:13

A Assembleia Legislativa quer mesmo discutir a transposição do Rio Tocantins. Após o presidente da Casa, e deputado Mauro Carlesse (PHS) criar um abaixo assinado para conseguir a participação popular contra o projeto, agora o deputado Wanderlei Barbosa (SD) aprovou a urgência para votação do requerimento que solicita uma audiência pública para discutir a transposição do Rio nos municípios de Peixe, Miracema e Tocantinópolis.

As referidas cidades, segundo o deputado, foram escolhidas por serem grandes beneficiárias das águas do Tocantins. Para debater o assunto, o parlamentar sugeriu que estejam presentes a bancada federal do Tocantins, prefeituras, câmaras de vereadores, associações comerciais, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O projeto da transposição nº 6569/13 já foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e aguarda apreciação do Senado. O autor do projeto na Câmara, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), afirma que serão retirados 50 metros cúbicos por segundo e que o impacto sobre a vazão média do rio Tocantins é de 0,73%, o que representará um acréscimo de 1,76% na vazão média do rio São Francisco.

De acordo com o deputado, no Tocantins não tem chovido como antes e que todos os anos é decretada calamidade pública em vários municípios tocantinenses. Conforme o parlamentar, a diminuição das águas dos rios e córregos do Estado pode agravar ainda mais a situação da região sudeste, já bastante castigada pelas secas.

Na justificativa de seu requerimento, o deputado esclarece que o aquífero Urucuia, que abastece o Tocantins, é um dos que supre o São Francisco. Segundo ele, esse é um dos aquíferos que está perdendo força no cerrado brasileiro e que sem ele morrem os rios Tocantins e São Francisco. Wanderlei alerta que “não é fazendo obras gigantescas que vamos resolver os problemas de nossos rios, pelo contrário, elas podem agravar a situação, caso não se tome as devidas providências para preservar o meio ambiente”.

A proposta de Wanderlei deverá passar por aprovação final na sessão da próxima terça-feira, 05. Já a data da audiência será definida posteriormente. Com o mesmo objetivo foi aprovada solicitação do deputado Paulo Mourão (PT) para a realização de outra audiência pública na Casa, prevista para o mês de fevereiro de 2018.