EDUCAÇÃO

Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei que cria Universidade Federal do Norte do Tocantins

12/07/18 10:11 | Atualizado em: 12/07/18 10:11

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5274/16, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pela proposta, do Poder Executivo, a nova universidade terá sede e foro no município de Araguaína (TO).
Apresentado pelo governo Dilma Rousseff, a medida beneficiará população aproximada de 1,7 milhão de habitantes, abrangendo 66 municípios dos estados de Tocantins, Maranhão e Pará.
O projeto estabelece que os atuais campi de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos matriculados nesses cursos, assim como os cargos do quadro de pessoal desses campi, serão transferidos automaticamente para a nova universidade.
Segundo o texto, a administração superior da UFNT será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário, com competências a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.
Comemoração
A deputada federal Josi Nunes(PROS/TO) comemorou a aprovação. Relatora do Projeto na Comissão de Educação, Josi reforçou a importância da proposta. “A criação da UFNT será fundamental para a expansão do ensino superior na microrregião do Bico do Papagaio e seu entorno. A medida vai beneficiar aproximadamente um milhão e setecentos mil habitantes, abrangendo sessenta e seis municípios pertencentes aos Estados de Tocantins, Maranhão e Pará. Vamos continuar acompanhando e articulando para que a matéria seja apreciada em breve na Comissão de Constituição e Justiça, que é a ultima comissão pela qual vai passar este projeto de caráter conclusivo”, reforçou.

Ainda segundo a deputada, a iniciativa de criar a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), que terá sede e foro no município de Araguaína e também, no campus de Tocantinópolis, colabora com a política de expansão e interiorização da rede pública de educação superior fomentada na última década. “A aprovação desta matéria será uma grande conquista para a região norte do Tocantins”, completou Josi.

Para o deputado Lázaro Botelho , a criação da UFNT é uma conquista que vai beneficiar principalmente os cidadãos da região norte do Tocantins. "Conversamos com o presidente da Comissão, deputado Renato Molling (Progressistas/RS), e o relator do Projeto, Mario Negromonte Jr. (Progressistas/BA), que são do meu partido e conseguimos agilizar a tramitação do PL. Parabenizo especialmente a Profa. Kenia, o Prof. Airton, o técnico Antônio Nilson, o estudante Gabriel e demais lideranças que encabeçarem esta luta. Muito feliz por também participar dessa conquista", afirmou.

O PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, para depois ser enviada para apreciação do Senado Federal.