Araguaína

Defensoria pede que Justiça corrija manifestação que promete queimar 'feministas nojentas'

Manifestação foi convocada para esta quinta-feira, 11 e para defensor o evento incita violência e preconceito

11/10/18 14:35 | Atualizado em: 11/10/18 14:40

Uma manifestação com o tema 'Queima ao Vivo', que tem como objetivo queimar, entre outras coisas e pessoas, 'as feministas doentes', foi considerada ilícita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A manifestação foi convocada para esta quinta-feira, 11, em Araguaína, com o tema 'Queima ao Vivo'. 

O Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da DPE-TOsolicitou à Justiça Eleitoral decisão pedagógica para corrigir a mobilização para o ato. O pedido foi ajuizado nesta quarta-feira, 10, pelo coordenador do Nuamac, defensor público Sandro Ferreira. Para ele, o evento incita violência e preconceito.

A provocação da DPE-TO objetiva a tomada de providências necessárias para inibir práticas ilegais. Não se trata de proibição da manifestação, mas de pedido para que não sejam utilizadas palavras de estímulo à violência contra pessoas, de preconceito e ódio. O pedido fundamenta-se no Código Eleitoral que proíbe, no artigo 243, publicidade de processos violentos, de incitamento de atentado contra pessoa. Há previsão semelhante no Código Penal, no artigo 286, por incitar, publicamente, a prática de crime.

O convite do evento que circula na rede social traz a imagem de uma fogueira com as inscrições “Queima ao Vivo”. No post em rede social, que foi denunciado ao Nuamac Araguaína, o autor da publicação acrescenta que o objetivo do evento é “queimar”, entre outras coisas e pessoas, “as feministas doentes”.

Para o defensor público, o evento gera extrema preocupação quanto aos desdobramentos de uma reunião convocada com um alarde grotesco de violência e representa um atentado à paz e à democracia. “O nome dá ensejo a pensar na organização de uma fogueira pública ou outra ação similar, já que não se sabe qual o sentido da expressão “queima ao vivo”. A convocação para “queimar as feministas doentes” é uma frase inimaginável num Estado de Direito e se aproxima dos períodos mais cruéis de nossa história, como holocausto e inquisição”, destacou Sandro Ferreira.