ESTADO

Governo pressiona deputados com objetivo de apressar aprovação da LDO

Projeto já foi aprovado nas comissões

09/11/18 09:37 | Atualizado em: 09/11/18 09:37

O Palácio Araguaia intensificou suas negociações com a Assembleia Legislativa com objetivo de apressar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O governo não quer arriscar iniciar o próximo ano sem orçamento definido.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa ainda na quarta-feira, 07, a expectativa era de que o plenário apreciasse a LDO ainda esta semana, o que não aconteceu.

O Governo teme que a semana que vem seja uma semana morta na AL em decorrência do feriado do dia 15, por isso já negocia com os parlamentares na esperança de conseguir o quórum necessário para a apreciação da LDO.

Segundo o relator, deputado José Bonifácio (PR), a LDO está pronta para ir para o Plenário. Ele destacou que a proposta inicial do executivo recebeu 11 emendas.

Entre as emendas propostas pelo relator, uma prevê o ressarcimento de despesas relativas a atividades ambientais aos servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e, também, a ações de assistência técnica e extensão rural aos servidores extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). Outra, altera de 35% para 25% o valor mínimo de verba destinada a ações de saúde referentes a emendas individuais, voltadas a custeio, aquisição de equipamentos, reforma ou ampliação de unidades básicas de saúde (SUS). A proposta do governo era que esse índice fosse de 50%.

Cada deputado tem cerca de R$ 3 milhões em emendas, o que dá um total de R$ 72 milhões, isto significa 1% da Receita Corrente Líquida.