Legislativo

AL quer debater em audiência tributação sobre Micro Empresas

12/06/19 16:25:52 | Atualizado em: 12/06/19 16:25:52

Discutir os tributos que incidem sobre as operações realizadas por Micro e Pequenas Empresas é o propósito de audiência pública solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV). O requerimento foi aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 12.

A deputada Vanda Monteiro (PSL) sugeriu a implantação de unidade do programa “É pra já” na região Sul de Palmas e a construção de um hospital municipal, também na capital. Também de sua autoria foi apresentado requerimento solicitando audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas da Mulher.

Já o Professor Junior Geo (PROS) solicitou informações e cronograma à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação sobre a retomada das obras nas escolas de Tempo Integral e a adequação da via de entrada na Universidade Federal do Tocantins, de Palmas, para facilitar o trânsito e o acesso da comunidade universitária ao campus.

Outra solicitação à Secretaria Estadual da Educação é referente à instituição do projeto “Prêmio Foco na Aprendizagem”, direcionado aos integrantes do quadro funcional da rede Estadual de Ensino, com o objetivo de mobilizar gestores, professores, servidores e demais colaboradores da escola na implementação coletiva de um projeto pedagógico com enfoque na permanência e na aprendizagem dos estudantes de Ensino Médio do Estado do Tocantins.