Legislativo

Audiência pública na AL-TO debate cultura para idoso

14/08/19 15:20:08 | Atualizado em: 14/08/19 17:55:38

A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal, promove
nesta sexta-feira, 16, audiência pública interativa para debater a educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no plenário da Assembleia, a partir das 14 horas.

De acordo com o senador licenciado Eduardo Gomes (PSDB), apoiador do evento, a audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Terceira Idade (AMA) estamos promovendo esse debate permanente, que é relevante para dar visibilidade à questão do idoso no Brasil”.

O senador explica que o aprendizado ocorre ao longo de toda a vida e cabe ao poder público garantir políticas públicas de acesso à educação e a cultura, possibilitando um envelhecimento digno ao cidadão brasileiro.

Na pauta do debate constam temas como as políticas que contemplam os idosos, estratégias para erradicar o analfabetismo dessa faixa etária e o papel das universidades brasileiras para garantir acesso a programas de aprendizagem ao longo da vida.

A audiência vai contar com representantes de várias instituições, como Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Universidade da Maturidade, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia entre outros. Também está prevista a presença do vice-presidente da subcomissão, o senador Romário.

Dados

A população idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741, de 2003) deve dobrar no Brasil até o ano de 2042, na comparação com os números de 2017. Os dados são de projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto aponta ainda que, desde 2016, há uma forte tendência de crescimento do número de domicílios cuja principal fonte de renda são aposentadorias e pensões.

Comissão

A Subcomissão Permanente é composta de cinco membros titulares. O objetivo é propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa e fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos desse seguimento.

Promove ainda a coleta, processamento e sistematização de informações, que permite a identificação da população idosa do país. A justificativa é usar as estatísticas para elaborar diagnósticos sobre quais dificuldades os idosos enfrentam para exercer plenamente seus direitos.