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POSSE

Tocantins toma posse como membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente

18/09/19 09:58:10 | Atualizado em: 18/09/19 09:58:10

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), Renato Jayme tomou posse, nesta terça-feira, 17, como membro conselheiro em uma das 23 cadeiras representando os estados da região Norte, no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O Conama tem como objetivo assessorar e propor ao governo federal as diretrizes que devem tomar para as políticas governamentais de exploração e preservação do meio ambiente e recursos naturais do país. A solenidade ocorreu em Brasília, nas dependências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

O secretário Renato Jayme em sua fala reafirmou o compromisso do estado para o desenvolvimento sustentável. "Além do compromisso do Governo do Tocantins com a preservação ambiental, iremos propor ações de fortalecimento entre os estados da região Norte por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal e a Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e incentivar o crescimento da região".

O Conama passou por uma modificação na sua estrutura este ano, e por meio do Decreto 9.806 de 28 de maio de 2019 que determinou a redução de cadeiras do conselho de 96 para 23 e que os modos de seleção dos ocupantes seriam através de sorteio. O Tocantins foi sorteado no dia 17 de julho deste ano, como membro.

Com as novas alterações a representatividade do conselho fica da seguinte forma: das 23 vagas, 10 são fixos e pertencem ao governo federal. As outras 13 cadeiras são rotativas, sendo cinco vagas representadas por um estado de cada região do país; dois membros de município, sorteados entre as 26 capitais dos estados, dois do setor empresarial e quatro das entidades da sociedade civil. As vagas rotativas terão validade por um ano e as fixas que são representadas pelo governo federal ficarão no Conselho por dois anos.

Conama

O Conama foi instituído pela Lei Federal nº 6.938/81 e é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).