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TERMO DE COMPROMISSO

Terminal Rodoviário de Dois Irmãos foi renovado pela ATR

14/07/20 13:43:17 | Atualizado em: 14/07/20 13:43:17

O Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, e o prefeito do município de Dois Irmãos, Wanilson Coelho Valadares, assinaram na manhã dessa terça-feira, 14, o Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário da cidade por mais quatro anos.

“Pretendemos fazer uma reforma para que nossa comunidade tenha um ponto de apoio no transporte.” O prefeito ainda enfatiza dizendo que “a prioridade no momento é a reforma dos banheiros e a troca das vidraças quebradas”, disse Wanilson Coelho

Com o termo, a prefeitura tem o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente, o terminal, devendo zelar pelo seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza. Já à ATR compete a regulação, controle e fiscalização de todos os terminais rodoviários de passageiros e do cumprimento dos termos de cessão de uso.

O Termo foi assinado na sede da Agência Reguladora e além do prefeito, estiveram presentes o Gerente de Regulação, de Transportes e Terminais Rodoviários da ATR, Carlos Alberto e o Assessor Jurídico da prefeitura, Vezio Cunha.