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ESTADO

Após justiça decidir bloqueio de R$ 815 mil para compra de alimentação especial, SES nega desabastecimento

15/09/21 10:28:37 | Atualizado em: 15/09/21 10:28:37

Uma ação impetrada pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública Estadual resultou no bloqueio de R$ 815 mil dos cofres públicos do Governo do Estado com o objetivo de garantir a aquisição de alimentações especiais conhecidas para itens para enterais, que são administradas por meio de sondas.

Por meio de nota enviada ao PORTAL STYLO, a Secretaria da Saúde negou que esse tipo de alimentação especial esteja em falta na rede pública de saúde. “A SES destaca que algumas faltas pontuais são plenamente supridas por outros componentes que atendam às necessidades dos pacientes assistidos”.

A Ses destacou também que está trabalhando com sua equipe jurídica para reverter a decisão judicial.




Veja a nota na íntegra

Nota

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que respeita o trabalho de todos os órgãos de controle. No entanto, enfatiza que não concorda com decisão judicial e que já está providenciando os subsídios necessários para que a PGE, interponha os recursos pertinentes, visando reformar a referida decisão. Reiteramos que as unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual não estão desabastecidas de dietas enterais. A SES destaca que algumas faltas pontuais são plenamente supridas por outros componentes que atendem às necessidades dos pacientes assistidos. A SES enfatiza, por fim, que mantém ativos constantemente processos licitatórios abertos, visando aquisição de medicamentos e insumos, e que – em nenhum momento – pacientes ficaram desassistidos no que concerne aos tratamentos que necessitam.