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Adesão da Seduc ao Pró-Gestão avança com a vinda de representante do Banco Mundial ao Tocantins

14/05/22 08:32:43 | Atualizado em: 14/05/22 08:32:43

O secretário de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, e equipes da Educação Básica e Planejamento reuniram-se nesta sexta-feira, 13, no Palácio Araguaia, com representantes do Banco Mundial (BM) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). No centro da pauta, a adesão da Seduc ao Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), criado pelo BM e que está sendo executado em outros estados brasileiros.

A Educação é uma das áreas que podem ser contempladas pelo Pró-Gestão, por isso, o secretário Fábio Vaz se mostrou confiante com a vinda do consultor do BM ao Tocantins para dar andamento à inclusão da pasta no programa. “Queremos aproveitar a experiência do Banco Mundial para nos apoiar nesse processo de reflexão sobre a gestão pública e sabemos que já existem boas ideias sendo aplicadas em outros estados”, informou.

O gestor lembrou também que os técnicos do BM estão dando suporte na elaboração do planejamento estratégico da Seduc. “Já identificamos quais são as nossas prioridades, sendo a mais urgente recompor as aprendizagens defasadas pela pandemia”, frisou.

O Pró-Gestão tem como objetivo promover a melhoria da administração pública por meio de ações que resultem na racionalização dos recursos, contribuindo com a sustentabilidade fiscal das instituições beneficiadas. O programa atua prioritariamente nos eixos fiscal, financeiro e patrimonial.

O consultor do Banco Mundial, Leandro Costa, explicou que a finalidade é apoiar e financiar a execução de sistemas estruturantes que podem trazer economia de gastos e tempo. Segundo ele, esses sistemas são processos de trabalho que oferecem soluções para diversas demandas. No caso da Educação, podem otimizar o sistema de matrículas, melhorar o ensino híbrido e dar mais eficiência ao transporte escolar.

Pró-Gestão no Tocantins

De acordo com o diretor da Unidade de Gestão de Projetos da Seplan, Maurício Fregonesi, o Governo do Tocantins formalizou o pedido de participação no Pró-Gestão em 2019, mas o processo foi interrompido devido à necessidade de ajustes solicitados pelo Governo Federal e também por causa da pandemia. No início de 2022, a adesão foi definitivamente aprovada e o programa encontra-se em fase de implementação.

A Seplan é responsável pelo planejamento e pela destinação dos recursos que serão disponibilizados pelo Banco Mundial, em torno de R$ 50 milhões, com a contrapartida de R$ 5 milhões do Governo do Tocantins. Esses recursos serão utilizados nos campos fiscal, social e educacional.

O Banco Mundial é parceiro do Tocantins e já financiou diversas ações do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Uma dessas ações é a obra de ampliação e reforma do Colégio Estadual Conceição Brito, no município de Fátima, onde foram investidos R$ 6,1 milhões. A unidade será inaugurada nesta sexta-feira, 13, dia do aniversário da cidade.